REQ 2/2019 GTAMBIEN

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Nilto Tatto - PT/SP

18/06/2019

Ementa

Requer a realização de Seminário sobre o Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental e Impactos nos Municípios a realizar-se em 28 de junho de 2019 no Auditório Jequitibá no Pavilhão Expo Don Pedro em Campinas - SP.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/08/2019

Grupo de Trabalho destinado a analisar o marco legal concernente ao licenciamento ambiental brasileiro e apresentar propostas quanto ao seu aperfeiçoamento (GTAMBIEN)
Arquivada em razão do término do prazo de funcionamento do Grupo de Trabalho.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/06/2019

Grupo de Trabalho destinado a analisar o marco legal concernente ao

•

Apresentação do Requerimento n. 2/2019, pelo Deputado Nilto Tatto (PT-SP), que: "Requer a realização de Seminário sobre o Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental e Impactos nos Municípios a realizar-se em 28 de junho de 2019 no Auditório Jequitibá no Pavilhão Expo Don Pedro em Campinas - SP".

25/06/2019

Grupo de Trabalho destinado a analisar o marco legal concernente ao

•

Aprovado, com a inclusão dos demais estados da federação.

15/08/2019

Grupo de Trabalho destinado a analisar o marco legal concernente ao

•

Arquivada em razão do término do prazo de funcionamento do Grupo de Trabalho.