Imprimir

REQ 1772/2019
Requerimento de Desapensação
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 1271/2011
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Luis Miranda - DEM/DF 18/06/2019
Ementa
Requer que o Projeto de Lei 32/2019, seja desapensado do PL 1271/2011, com a finalidade de tramitar em separado, por não tratarem de matérias idênticas ou correlatas.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
02/09/2019 Defiro o Requerimento n. 1.772/2019. Desapense-se o Projeto de Lei n. 32/2019 do Projeto de Lei n. 1.271/2011. Por conseguinte, distribua-se o Projeto de Lei n. 32/2019 às Comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD), para que seja apreciado conclusivamente (art. 24, II, do RICD), sob o rito de tramitação ordinário (art. 151, III, do RICD). Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 32/2019: CSSF, CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva das Comissões - art. 24, II, do RICD. . . Regime de Tramitação: Ordinário.].
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
18/06/2019 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Requerimento n. 1772/2019, pelo Deputado Luis Miranda (DEM/DF), que "Requer que o Projeto de Lei 32/2019, seja desapensado do PL 1271/2011, com a finalidade de tramitar em separado, por não tratarem de matérias idênticas ou correlatas".
02/09/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Defiro o Requerimento n. 1.772/2019. Desapense-se o Projeto de Lei n. 32/2019 do Projeto de Lei n. 1.271/2011. Por conseguinte, distribua-se o Projeto de Lei n. 32/2019 às Comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD), para que seja apreciado conclusivamente (art. 24, II, do RICD), sob o rito de tramitação ordinário (art. 151, III, do RICD). Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 32/2019: CSSF, CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva das Comissões - art. 24, II, do RICD. . . Regime de Tramitação: Ordinário.].
03/09/2019 Plenário (PLEN)
• Publicação inicial no DCD do dia 04/09/2019
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 1772/2019    Histórico de Despachos
Data Despacho
02/09/2019 Defiro o Requerimento n. 1.772/2019. Desapense-se o Projeto de Lei n. 32/2019 do Projeto de Lei n. 1.271/2011. Por conseguinte, distribua-se o Projeto de Lei n. 32/2019 às Comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD), para que seja apreciado conclusivamente (art. 24, II, do RICD), sob o rito de tramitação ordinário (art. 151, III, do RICD). Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 32/2019: CSSF, CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva das Comissões - art. 24, II, do RICD. . . Regime de Tramitação: Ordinário.].