EMR 1 CMADS => PL 6528/2016

Emenda de Relator

Acessória de:

PL 6528/2016

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rodrigo Agostinho - PSB/SP

18/06/2019

Ementa

Proíbe a manipulação, a fabricação, a importação e a comercialização, em todo o território nacional, de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumaria que contenham a adição intencional de microesferas de plástico, e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/06/2019

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP).

Tramitação

Data

Andamento

18/06/2019

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

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Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP).