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REQ 44/2019 CDEICS
Requerimento
Situação:
Arquivada
Acessória de:
REQ 40/2019 CDEICS
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Zé Neto - PT/BA, Otaci Nascimento - SOLIDARI/RR 18/06/2019
Ementa
Requer o aditamento do Requerimento nº 40/2019 - CDEICS para realização de Audiência Pública para  discutir sobre a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
29/08/2019 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
Arquivado
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
18/06/2019 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço
Apresentação do Requerimento n. 44/2019, pelos Deputados Zé Neto (PT-BA) e Otaci Nascimento (SOLIDARI-RR), que: "Requer o aditamento do Requerimento nº 40/2019 - CDEICS para realização de Audiência Pública para  discutir sobre a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)".
26/06/2019 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço
Aprovado.
29/08/2019 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço
Arquivado