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SBT-A 1 CESPO => PL 805/2019
Substitutivo adotado pela Comissão
Acessória de:
PL 805/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão do Esporte 18/06/2019
Ementa
Altera a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), para contemplar o desenvolvimento de práticas esportivas entre os estudantes na avaliação das instituições de educação superior.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
18/06/2019 Comissão do Esporte (CESPO)
Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CESPO, pela Comissão do Esporte.
Tramitação
Data Andamento
18/06/2019 Comissão do Esporte (CESPO)
Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CESPO, pela Comissão do Esporte.