| REQ 64/2019 CME | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| REQ 55/2019 CME | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Rubens Otoni - PT/GO | 18/06/2019 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer a inclusão de representante da FUP - Federação Única dos Petroleiros na audiência pública, a ser realizada em atendimento ao Requerimento nº 55/2019, cujo propósito é debater a verticalização do setor de combustíveis líquidos no Brasil | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 28/08/2019 | Comissão de Minas e Energia (CME) Aprovado aditamento, por sugestão do autor, para incluir na lista de convidados o nome do Senhor Francisco Soares de Souza, Vice-Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio - CNTC e Vice-Presidente da Federação Nacional de Frentistas - FENEPOSPETRO; bem como o nome do Senhor Alexandre Andrade Lima, Presidente da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil. |
|||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 18/06/2019 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 64/2019, pelo Deputado Rubens Otoni (PT-GO), que: "Requer a inclusão de representante da FUP - Federação Única dos Petroleiros na audiência pública, a ser realizada em atendimento ao Requerimento nº 55/2019, cujo propósito é debater a verticalização do setor de combustíveis líquidos no Brasil". | |||||||||||||||||||||
| 25/06/2019 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | |||||||||||||||||||||
| 28/08/2019 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado aditamento, por sugestão do autor, para incluir na lista de convidados o nome do Senhor Francisco Soares de Souza, Vice-Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio - CNTC e Vice-Presidente da Federação Nacional de Frentistas - FENEPOSPETRO; bem como o nome do Senhor Alexandre Andrade Lima, Presidente da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil. | |||||||||||||||||||||