| REQ 59/2019 CDC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Felipe Carreras - PSB/PE | 17/06/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Seminário conjunto das comissões de Defesa do Consumidor, de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, e de Desenvolvimento Urbano para debater sobre internet das coisas, digitalização, 5G, a cobertura e a qualidade da telefonia móvel e da internet distantes dos grandes centros. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Requerimento | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 17/06/2019 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 59/2019, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que: "Requer a realização de Seminário conjunto das comissões de Defesa do Consumidor, de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, e de Desenvolvimento Urbano para debater sobre internet das coisas, digitalização, 5G, a cobertura e a qualidade da telefonia móvel e da internet distantes dos grandes centros". | ||||||||||||||||||||
| 26/06/2019 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), Dep. Célio Moura (PT-TO) e Dep. Jorge Braz (PRB-RJ). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, incluindo no painel 2, representante da Associação Neo TV, e no painel 3, o senhor Flávio Maeda, Presidente da Associação Brasileira de Internet das Coisas - Abinc. | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | ||||||||||||||||||||