REQ 2/2019 PL109519

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fred Costa - PATRIOTA/MG

17/06/2019

Ementa

Requer a aprovação de moção de repúdio contra a realização do Festival Yulin de Carne de Cachorro, na República Popular da China.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/09/2020

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1095, de 2019, do Sr. Fred Costa, que "altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 para estabelecer pena de reclusão a quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos; e instituir penas para estabelecimentos comerciais ou rurais que concorrerem para a prática do crime" (PL109519)
Arquivada em razão do encerramento da Comissão.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/06/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1095, de

•

Apresentação do Requerimento n. 2/2019, pelo Deputado Fred Costa (PATRIOTA-MG), que: "Requer a aprovação de moção de repúdio contra a realização do Festival Yulin de Carne de Cachorro, na República Popular da China.

".

25/06/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1095, de

•

Retirado pelo autor, Dep Fred Costa .

11/09/2020

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1095, de

•

Arquivada em razão do encerramento da Comissão.