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INC 910/2019
Indicação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Diego Garcia - PODE/PR 17/06/2019
Ementa
Sugere a informação sobre riscos e consequências do aborto em materiais informativos, didáticos ou de qualquer natureza, editados ou fiscalizados pelo Poder Público
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
19/06/2019 Publique-se. Encaminhe-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
01/07/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 589/2019, ao Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República.
27/01/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
17/06/2019 Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO
Apresentação da Indicação n. 910/2019, pelo Deputado Diego Garcia (PODE/PR), que "
Sugere a informação sobre riscos e consequências do aborto em materiais informativos, didáticos ou de qualquer natureza, editados ou fiscalizados pelo Poder Público".
19/06/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Publique-se. Encaminhe-se.
19/06/2019 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 20/06/19 PÁG 197.
24/06/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
01/07/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 589/2019, ao Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República.
27/01/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
INC 910/2019    Histórico de Despachos
Data Despacho
19/06/2019 Publique-se. Encaminhe-se.