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REQ 2/2019 SUBSAUDE |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Adriana Ventura - NOVO/SP, Carmen Zanotto - CIDADANIA/SC |
14/06/2019 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiência pública para debater sobre a Portaria nº 233, de 15 de abril de 2019, da STN do Ministério da Economia, que "estabelece regra transitória em razão da necessidade de definição de rotinas e contas contábeis, bem como classificações orçamentárias para operacionalização do item 04.01.02.01 (3) da 9ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF), aprovado pela Portaria STN nº 389, de 14 de junho de 2018". |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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18/06/2019 |
Subcomissão Permanente da Saúde (SUBSAUDE)
Aprovado |
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26/06/2019 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Aprovado requerimento n. 213/2019 da Subcomissão Permanente da Saúde que requer a realização de audiência pública para debater sobre a Portaria nº 233, de 15 de abril de 2019, da STN do Ministério da Economia, que "estabelece regra transitória em razão da necessidade de definição de rotinas e contas contábeis, bem como classificações orçamentárias para operacionalização do item 04.01.02.01 (3) da 9ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF), aprovado pela Portaria STN nº 389, de 14 de junho de 2018". |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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14/06/2019 |
Subcomissão Permanente da Saúde (SUBSAUDE) |
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Apresentação do Requerimento n. 2/2019, pelas Deputadas Adriana Ventura (NOVO-SP) e Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), que: "Requer a realização de audiência pública para debater sobre a Portaria nº 233, de 15 de abril de 2019, da STN do Ministério da Economia, que 'estabelece regra transitória em razão da necessidade de definição de rotinas e contas contábeis, bem como classificações orçamentárias para operacionalização do item 04.01.02.01 (3) da 9ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF), aprovado pela Portaria STN nº 389, de 14 de junho de 2018'". |
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18/06/2019 |
Subcomissão Permanente da Saúde (SUBSAUDE) - 13:30 Reunião Deliberativa |
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Aprovado |
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19/06/2019 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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Apresentação do Requerimento n. 213/2019, pela Subcomissão Permanente da Saúde, que: "Requer a realização de audiência pública para debater sobre a Portaria nº 233, de 15 de abril de 2019, da STN do Ministério da Economia, que 'estabelece regra transitória em razão da necessidade de definição de rotinas e contas contábeis, bem como classificações orçamentárias para operacionalização do item 04.01.02.01 (3) da 9ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF), aprovado pela Portaria STN nº 389, de 14 de junho de 2018'". |
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26/06/2019 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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Aprovado requerimento n. 213/2019 da Subcomissão Permanente da Saúde que requer a realização de audiência pública para debater sobre a Portaria nº 233, de 15 de abril de 2019, da STN do Ministério da Economia, que "estabelece regra transitória em razão da necessidade de definição de rotinas e contas contábeis, bem como classificações orçamentárias para operacionalização do item 04.01.02.01 (3) da 9ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF), aprovado pela Portaria STN nº 389, de 14 de junho de 2018". |
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