REQ 207/2019 CSSF

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 5414/2016

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Santini - PTB/RS

14/06/2019

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para discutir os Projetos de Lei nºs. 5.414, de 2016, 6.858, de 2017 e 7.121, de 2017.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/02/2020

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Reunião realizada no dia 27/08/2019

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (4)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/06/2019

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 207/2019, pelo Deputado Santini (PTB-RS), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir os Projetos de Lei nºs. 5.414, de 2016, 6.858, de 2017 e 7.121, de 2017".

18/06/2019

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado

24/06/2019

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento n. 216/2019, pelo Deputado Santini (PTB-RS), que: "Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública objeto do Requerimento nº 207/2019, destinada a discutir os Projetos de Lei nºs. 5.414, de 2016, 6.858, de 2017 e 7.121, de 2017 que tratam da Proíbição do incentivo e do desenvolvimento e veiculação de programas de ensino à distância em curso da área de saúde".

26/06/2019

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Aprovado requerimento n. 216/2019 do Sr. Santini que requer a inclusão de convidados na Audiência Pública objeto do Requerimento nº 207/2019, destinada a discutir os Projetos de Lei nºs. 5.414, de 2016, 6.858, de 2017 e 7.121, de 2017 que tratam da Proíbição do incentivo e do desenvolvimento e veiculação de programas de ensino à distância em curso da área de saúde.

•

Apresentação do [TIPO DA PROPOSIÇÃO!] n. [NÚMERO DA PROPOSIÇÃO!], pelo [AUTOR!], que: "[EMENTA!]".

03/07/2019

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

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Aprovado requerimento n. 222/2019 do Sr. Pinheirinho que requer a inclusão de convidado na Audiência Pública, objeto do Requerimento nº 207/2019, para discutir os Projetos de Lei nºs. 5.414, de 2016; 6.858, de 2017 e 7.121, de 2017, que tratam de ensino na modalidade à distância de educação continuada

05/07/2019

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento n. 234/2019, pelo Deputado Dr. Luiz Ovando (PSL-MS), que: "Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública para discutir os Projetos de Lei nºs. 5.414, de 2016; 6.858, de 2017 e 7.121, de 2017,que tratam de ensino na modalidade à distância de educação continuada, objeto do Requerimento nº 207/2019.
".

14/08/2019

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

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Na reunião deliberativa de 14/08/19, foi aprovada substituição do convidado Presidente da Associação Brasileira dos Estudantes de Educação a Distância ABE-EAD pelo convidado Presidente da Associação Brasileira dos Estudantes, Sr. Ricardo Holz, por sugestão do requerente, Dep. Santini

20/08/2019

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

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Apresentação do Requerimento n. 269/2019, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que: "'Requer a inclusão da Sra. Zilamar Costa Fernandes, do Conselho Federal de Farmácia, como debatedora na Audiência Pública da CSSF que discutirá o Ensino à Distância nos cursos da área de saúde.'".

13/02/2020

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

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Reunião realizada no dia 27/08/2019