Reunião realizada no dia 27/08/2019
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| REQ 207/2019 CSSF | |||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | |||||||||||||||||||||||||||||
| PL 5414/2016 | |||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Santini - PTB/RS | 14/06/2019 | ||||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para discutir os Projetos de Lei nºs. 5.414, de 2016, 6.858, de 2017 e 7.121, de 2017. | |||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||||||||
| 13/02/2020 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) Reunião realizada no dia 27/08/2019 |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (4) | |||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||||||||
| 14/06/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 207/2019, pelo Deputado Santini (PTB-RS), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir os Projetos de Lei nºs. 5.414, de 2016, 6.858, de 2017 e 7.121, de 2017". | ||||||||||||||||||||||||||||
| 18/06/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||||||||||
| 24/06/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 216/2019, pelo Deputado Santini (PTB-RS), que: "Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública objeto do Requerimento nº 207/2019, destinada a discutir os Projetos de Lei nºs. 5.414, de 2016, 6.858, de 2017 e 7.121, de 2017 que tratam da Proíbição do incentivo e do desenvolvimento e veiculação de programas de ensino à distância em curso da área de saúde". | ||||||||||||||||||||||||||||
| 26/06/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 216/2019 do Sr. Santini que requer a inclusão de convidados na Audiência Pública objeto do Requerimento nº 207/2019, destinada a discutir os Projetos de Lei nºs. 5.414, de 2016, 6.858, de 2017 e 7.121, de 2017 que tratam da Proíbição do incentivo e do desenvolvimento e veiculação de programas de ensino à distância em curso da área de saúde. | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do [TIPO DA PROPOSIÇÃO!] n. [NÚMERO DA PROPOSIÇÃO!], pelo [AUTOR!], que: "[EMENTA!]". | ||||||||||||||||||||||||||||
| 03/07/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 222/2019 do Sr. Pinheirinho que requer a inclusão de convidado na Audiência Pública, objeto do Requerimento nº 207/2019, para discutir os Projetos de Lei nºs. 5.414, de 2016; 6.858, de 2017 e 7.121, de 2017, que tratam de ensino na modalidade à distância de educação continuada | ||||||||||||||||||||||||||||
| 05/07/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 234/2019, pelo Deputado Dr. Luiz Ovando (PSL-MS), que: "Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública para discutir os Projetos de Lei nºs. 5.414, de 2016; 6.858, de 2017 e 7.121, de 2017,que tratam de ensino na modalidade à distância de educação continuada, objeto do Requerimento nº 207/2019. ". |
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| 14/08/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Na reunião deliberativa de 14/08/19, foi aprovada substituição do convidado Presidente da Associação Brasileira dos Estudantes de Educação a Distância ABE-EAD pelo convidado Presidente da Associação Brasileira dos Estudantes, Sr. Ricardo Holz, por sugestão do requerente, Dep. Santini | ||||||||||||||||||||||||||||
| 20/08/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 269/2019, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que: "'Requer a inclusão da Sra. Zilamar Costa Fernandes, do Conselho Federal de Farmácia, como debatedora na Audiência Pública da CSSF que discutirá o Ensino à Distância nos cursos da área de saúde.'". | ||||||||||||||||||||||||||||
| 13/02/2020 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Reunião realizada no dia 27/08/2019 | ||||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 207/2019 CSSF Mensagens, Ofícios e Requerimentos | |||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Saúde (CSAUDE) | |||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | |||||||||||||||||||||||||
| REQ 216/2019 CSSF | Requerimento | 24/06/2019 | Santini | Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública objeto do Requerimento nº 207/2019, destinada a discutir os Projetos de Lei nºs. 5.414, de 2016, 6.858, de 2017 e 7.121, de 2017 que tratam da Proíbição do incentivo e do desenvolvimento e veiculação de programas de ensino à distância em curso da área de saúde. | |||||||||||||||||||||||||
| REQ 222/2019 CSSF | Requerimento de Audiência Pública | 26/06/2019 | Pinheirinho | Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública, objeto do Requerimento nº 207/2019, para discutir os Projetos de Lei nºs. 5.414, de 2016; 6.858, de 2017 e 7.121, de 2017, que tratam de ensino na modalidade à distância de educação continuada |
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| REQ 234/2019 CSSF | Requerimento | 05/07/2019 | Dr. Luiz Ovando | Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública para discutir os Projetos de Lei nºs. 5.414, de 2016; 6.858, de 2017 e 7.121, de 2017,que tratam de ensino na modalidade à distância de educação continuada, objeto do Requerimento nº 207/2019. |
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| REQ 269/2019 CSSF | Requerimento | 20/08/2019 | Alice Portugal | "Requer a inclusão da Sra. Zilamar Costa Fernandes, do Conselho Federal de Farmácia, como debatedora na Audiência Pública da CSSF que discutirá o Ensino à Distância nos cursos da área de saúde." | |||||||||||||||||||||||||