|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REQ 78/2019 CREDN |
|
|
Requerimento de Audiência Pública |
|
|
Situação: |
|
|
|
Arquivada |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Camilo Capiberibe - PSB/AP, Paulão - PT/AL |
13/06/2019 |
|
|
Ementa |
|
|
Requer a realização, pela Subcomissão Especial para Acompanhar Aspectos Relacionados às Fronteiras, de Reunião de Audiência Pública para debater sobre o Programa de Proteção Integrada de Fronteiras - PPIF, com a participação dos seguintes convidados: Representantes do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA), do Ministério da Defesa;
da Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRF), do Ministério da Economia; da Polícia Federal (PF), do Ministério Justiça e Segurança Pública; da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), do Ministério da Justiça e Segurança Pública; e do Ministério das Relações Exteriores (MRE). |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Requerimento |
|
Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
17/01/2020 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Arquivado. Audiência Pública realizada em 17/09/2019. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
13/06/2019 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) |
|
|
• |
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 78/2019, pelos Deputados Camilo Capiberibe (PSB-AP) e Paulão (PT-AL), que: "Requer a realização, pela Subcomissão Especial para Acompanhar Aspectos Relacionados às Fronteiras, de Reunião de Audiência Pública para debater sobre o Programa de Proteção Integrada de Fronteiras - PPIF, com a participação dos seguintes convidados: Representantes do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA), do Ministério da Defesa;
da Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRF), do Ministério da Economia; da Polícia Federal (PF), do Ministério Justiça e Segurança Pública; da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), do Ministério da Justiça e Segurança Pública; e do Ministério das Relações Exteriores (MRE)". |
|
|
|
|
|
18/06/2019 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00 |
|
|
• |
Subscrito pelo Deputado Paulão (PT/AL). Aprovado o Requerimento. |
|
|
|
|
|
|
|
17/01/2020 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) |
|
|
• |
Arquivado. Audiência Pública realizada em 17/09/2019. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|