| REQ 205/2019 CSSF | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Sóstenes Cavalcante - DEM/RJ | 13/06/2019 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de esclarecer denúncias de irregularidades na Fundação GEAP, AUTOGESTÃO EM SAÚDE. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 25/03/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) Arquivada por deliberação do Plenário da Comissão na Reunião Extraordinária do dia 24/03/2021. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 13/06/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 205/2019, pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de esclarecer denúncias de irregularidades na Fundação GEAP, AUTOGESTÃO EM SAÚDE". | |||||||||||||||||||||||||||
| 18/06/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Não deliberado | |||||||||||||||||||||||||||
| 26/06/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Não deliberado em virtude da ausência do autor | |||||||||||||||||||||||||||
| 03/07/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Darcísio Perondi, Pastor Sargento Isidório, Alan Rick, Dr. Zacharias Calil, Jorge Solla e Dr. Luiz Antônio Teixeira Jr. | |||||||||||||||||||||||||||
| 11/07/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 237/2019, pelo Deputado Jorge Solla (PT-BA), que: "Requer o aditamento ao Requerimento nº 205/2019, que trata de realização de Audiência Pública para esclarecer denúncias de irregularidades na Fundação GEAP, AUTOGESTÃO EM SAÚDE'; para incluir representantes dos beneficiários do Plano de Saúde GEAP". |
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| 14/08/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 237/2019 do Sr. Jorge Solla que requer o aditamento ao Requerimento nº 205/2019, que trata de realização de Audiência Pública para esclarecer denúncias de irregularidades na Fundação GEAP, AUTOGESTÃO EM SAÚDE"; para incluir representantes dos beneficiários do Plano de Saúde GEAP. |
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| 25/03/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivada por deliberação do Plenário da Comissão na Reunião Extraordinária do dia 24/03/2021. | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 205/2019 CSSF Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 237/2019 CSSF | Requerimento de Audiência Pública | 11/07/2019 | Jorge Solla | Requer o aditamento ao Requerimento nº 205/2019, que trata de realização de Audiência Pública para esclarecer denúncias de irregularidades na Fundação GEAP, AUTOGESTÃO EM SAÚDE"; para incluir representantes dos beneficiários do Plano de Saúde GEAP. |
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