| REQ 1746/2019 | ||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Apensação | ||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação Finalizada | ||||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||||||
| PL 4401/2021 (Nº Anterior: PL 2303/2015) | ||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||
| Eduardo Cury - PSDB/SP | 13/06/2019 | |||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||
| Requer a apensamento do Projeto de Lei nº 2.060, de 2019, ao Projeto de Lei nº 2.303, de 2015. | ||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||||
| 27/04/2021 | Defiro o Requerimento n. 1.746/2019. Apense-se o Projeto de Lei n. 2.060/2019 ao Projeto de Lei n. 2.303/2015, com amparo nos arts. 142 e 143, II, b, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD). Revejo, por conseguinte, o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 2.303/2015, para sujeitá-lo à apreciação do Plenário, bem como incluir o exame pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito). Publique-se. | |||||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||
| 13/06/2019 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 1746/2019, pelo Deputado Eduardo Cury (PSDB/SP), que "Requer a apensamento do Projeto de Lei nº 2.060, de 2019, ao Projeto de Lei nº 2.303, de 2015". | |||||||||||||||||||||||||
| 27/04/2021 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Defiro o Requerimento n. 1.746/2019. Apense-se o Projeto de Lei n. 2.060/2019 ao Projeto de Lei n. 2.303/2015, com amparo nos arts. 142 e 143, II, b, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD). Revejo, por conseguinte, o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 2.303/2015, para sujeitá-lo à apreciação do Plenário, bem como incluir o exame pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito). Publique-se. | |||||||||||||||||||||||||
| 27/04/2021 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Publicação inicial no DCD do dia 28/04/2021 | |||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| REQ 1746/2019 Histórico de Despachos | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||||
| 27/04/2021 | Defiro o Requerimento n. 1.746/2019. Apense-se o Projeto de Lei n. 2.060/2019 ao Projeto de Lei n. 2.303/2015, com amparo nos arts. 142 e 143, II, b, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD). Revejo, por conseguinte, o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 2.303/2015, para sujeitá-lo à apreciação do Plenário, bem como incluir o exame pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito). Publique-se. | |||||||||||||||||||||||||