|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 3502/2019 |
|
|
Projeto de Lei |
|
|
Situação: |
|
|
|
Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Altineu Côrtes - PL/RJ |
12/06/2019 |
|
|
Ementa |
|
|
Denomina "Viaduto Rômulo Mello" o viaduto vegetado localizado no km 218 da rodovia BR-101, no trecho que liga a cidade do Rio de Janeiro a Casimiro de Abreu, na altura do Município de Silva Jardim, Estado do Rio de Janeiro. |
|
|
Indexação |
|
|
Denominação, viaduto, rodovia federal, trecho rodoviário, ligação, Rio de Janeiro (RJ), Casimiro de Abreu (RJ), Silva Jardim (RJ), Rio de Janeiro (Estado), homenagem póstuma. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
|
Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
24/06/2019 |
Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
24/06/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
|
|
31/03/2021 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Aprovado o Parecer. |
|
|
22/04/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ) |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
|
|
|
|
|
Comissão |
Parecer |
|
|
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
19/11/2019 -
Parecer do Relator, Dep. Gelson Azevedo (PL-RJ), pela aprovação.
31/03/2021 12:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer. |
|
|
Comissão de Cultura (CCULT) |
25/05/2022 -
Parecer do Relator, Dep. Chico D'Angelo (PDT-RJ), pela aprovação.
|
|
|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
12/06/2019 |
Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO |
|
|
• |
Apresentação do Projeto de Lei n. 3502/2019, pelo Deputado Altineu Côrtes (PL/RJ), que "Denomina 'Viaduto Rômulo Mello' o viaduto vegetado localizado no km 218 da rodovia BR-101, no trecho que liga a cidade do Rio de Janeiro a Casimiro de Abreu, na altura do Município de Silva Jardim, Estado do Rio de Janeiro". |
|
|
|
|
|
24/06/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
25/06/2019 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
|
|
• |
Recebimento pela CVT. |
|
|
|
|
|
|
|
25/06/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/06/2019. |
|
|
|
|
|
|
|
15/08/2019 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Gelson Azevedo (PL-RJ) |
|
|
|
|
|
|
|
16/08/2019 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/08/2019) |
|
|
|
|
|
|
|
29/08/2019 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
|
|
• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
19/11/2019 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Gelson Azevedo (PL-RJ). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Gelson Azevedo (PL-RJ), pela aprovação. |
|
|
|
|
|
24/03/2021 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 14:00 Reunião Deliberativa |
|
|
• |
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator. |
|
|
|
|
|
|
|
31/03/2021 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 09:30 Reunião Deliberativa |
|
|
• |
Lido o Parecer pelo Relator |
|
|
|
|
|
• |
Aprovado o Parecer. |
|
|
|
|
|
31/03/2021 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CVT, pela Comissão de Viação e Transportes. |
|
|
|
|
|
|
|
31/03/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes. Publicado em avulso e no DCD de 01/04/21 PÅG 980, Letra A. |
|
|
|
|
|
|
|
05/04/2021 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
Recebimento pela CCULT. |
|
|
|
|
|
|
|
29/04/2021 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
Designada Relatora, Dep. Major Fabiana (PSL-RJ) |
|
|
|
|
|
|
|
30/04/2021 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/05/2021) |
|
|
|
|
|
• |
A Relatora, Dep. Major Fabiana, deixou de ser membro da Comissão |
|
|
|
|
|
03/05/2021 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
|
|
|
|
|
|
|
12/05/2021 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/04/2021 a 12/05/2021). Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
16/06/2021 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Juninho do Pneu (DEM-RJ) |
|
|
|
|
|
|
|
18/06/2021 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
O Relator, Dep. Juninho do Pneu , deixou de ser membro da Comissão |
|
|
|
|
|
|
|
22/06/2021 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
|
|
|
|
|
|
|
01/07/2021 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Chico D'Angelo (PDT-RJ) |
|
|
|
|
|
|
|
25/05/2022 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Chico D'Angelo (PDT/RJ). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Chico D'Angelo (PDT-RJ), pela aprovação. |
|
|
|
|
|
31/01/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Chico D'Angelo, deixou de ser membro da Comissão |
|
|
|
|
|
|
|
13/04/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ) |
|
|
|
|
|
|
|
14/04/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/04/2023) |
|
|
|
|
|
|
|
27/04/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
07/03/2024 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
|
|
|
|
|
|
|
26/03/2024 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Otoni de Paula (MDB-RJ) |
|
|
|
|
|
|
|
19/03/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Otoni de Paula, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025) |
|
|
|
|
|
|
|
27/03/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
|
|
|
|
|
|
|
22/04/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
PL 3502/2019 Histórico de Despachos |
|
|
|
|
|
Data |
Despacho |
|
|
24/06/2019 |
Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
PL 3502/2019 Pareceres apresentados |
|
|
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CCULT => PL 3502/2019 |
Parecer do Relator |
25/05/2022 |
Chico D'Angelo |
|
Parecer do Relator, Dep. Chico D'Angelo (PDT-RJ), pela aprovação. |
|
|
|
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CVT => PL 3502/2019 |
Parecer do Relator |
19/11/2019 |
Gelson Azevedo |
|
Parecer do Relator, Dep. Gelson Azevedo (PL-RJ), pela aprovação. |
|
|
|
PAR 1 CVT => PL 3502/2019 |
Parecer de Comissão |
31/03/2021 |
Comissão de Viação e Transportes |
|
Denomina "Viaduto Rômulo Mello" o viaduto vegetado localizado no km 218 da rodovia BR-101, no trecho que liga a cidade do Rio de Janeiro a Casimiro de Abreu, na altura do Município de Silva Jardim, Estado do Rio de Janeiro. |
|
|
|
|
|
|
|
|