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RIC 724/2019
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rejane Dias - PT/PI 12/06/2019
Ementa
Solicita informações ao Ministro da Infraestrutura acerca do impacto, nas tarifas aéreas, da adoção da regra de cobrança pela bagagem despachada.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
27/06/2019 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
16/10/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do Infoleg Comunica.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
12/06/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 724/2019, pela Deputada Rejane Dias (PT/PI), que "Solicita informações ao Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil acerca do impacto, nas tarifas aéreas, da adoção da regra de cobrança pela bagagem despachada".
18/06/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP)
26/06/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (PRB-SP).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação.
27/06/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
27/06/2019 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 28/06/19 PÁG 336.
27/06/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
03/07/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 599/2019, ao Ministro da Infraestrutura.
Prazo para Resposta Externas (de 04/07/2019 a 02/08/2019)
26/08/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 1793/2019/AESINT/GM, de 19 de agosto de 2019, do Ministério da Infraestrutura.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg.
02/10/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 17:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum"
16/10/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do Infoleg Comunica.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 724/2019    Histórico de Despachos
Data Despacho
27/06/2019 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
RIC 724/2019    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 724/2019 Parecer do Relator 26/06/2019 Marcos Pereira Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação.