Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela aprovação deste, do PL 489/2019, e do PL 523/2019, apensados, na forma do substitutivo em anexo.
| PRL 4 CDHM => PL 304/2015 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 304/2015 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Rogério Correia - PT/MG | 12/06/2019 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela aprovação deste, do PL 489/2019, e do PL 523/2019, apensados, na forma do substitutivo em anexo. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela aprovação deste, do PL 489/2019, e do PL 523/2019, apensados, na forma do substitutivo em anexo. |
||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 12/06/2019 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CDHM, pelo Deputado Rogério Correia (PT-MG). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela aprovação deste, do PL 489/2019, e do PL 523/2019, apensados, na forma do substitutivo em anexo. | |||||||||||||||