Arquivada por deliberação do Plenário da Comissão na Reunião Extraordinária do dia 24/03/2021.
| REQ 204/2019 CSSF => REQ 184/2019 CSSF | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| REQ 184/2019 CSSF | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Policial Katia Sastre - PL/SP | 12/06/2019 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer o aditamento aos Requerimentos 184/2019 de autoria da Subcomissão Especial para tratar de temas relativos à adoção, ao aprimoramento legislativo em prol do combate à pedofilia e demais políticas voltadas para a família, e 185/2019 de autoria da deputada Liziane Bayer - que requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater a prevenção ao suicídio e a valorização da vida, para incluir convidados. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 25/03/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) Arquivada por deliberação do Plenário da Comissão na Reunião Extraordinária do dia 24/03/2021. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 12/06/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 204/2019, pela Deputada Policial Katia Sastre (PL-SP), que: "Requer o aditamento aos Requerimentos 184/2019 de autoria da Subcomissão Especial para tratar de temas relativos à adoção, ao aprimoramento legislativo em prol do combate à pedofilia e demais políticas voltadas para a família, e 185/2019 de autoria da deputada Liziane Bayer - que requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater a prevenção ao suicídio e a valorização da vida, para incluir convidados". | |||||||||||||||||||||
| 18/06/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. O requerimento foi subscrito pelas Dep. Carmen Zanotto, Tereza Nelma e Soraya Manato | |||||||||||||||||||||
| 25/03/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivada por deliberação do Plenário da Comissão na Reunião Extraordinária do dia 24/03/2021. | |||||||||||||||||||||