Aprovado, com aditamento para inclusão de representantes da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) e da Frente Nacional de Prefeitos.
| REQ 70/2019 CCTCI | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Gervásio Maia - PSB/PB | 12/06/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer seja convocada Audiência Pública para debater a importância das Instituições de Ciência e Tecnologia para o desenvolvimento regional sustentável no Brasil, Nordeste e Paraíba, com a participação de representantes da CAPES; do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; da Frente Parlamentar de Ciências, Tecnologia e Inovação da Assembleia Legislativa da Paraíba; do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; e da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Requerimento | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 26/06/2019 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) Aprovado, com aditamento para inclusão de representantes da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) e da Frente Nacional de Prefeitos. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 12/06/2019 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 70/2019, pelo Deputado Gervásio Maia (PSB-PB), que: "Requer seja convocada Audiência Pública para debater a importância das Instituições de Ciência e Tecnologia para o desenvolvimento regional sustentável no Brasil, Nordeste e Paraíba, com a participação de representantes da CAPES; do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; da Frente Parlamentar de Ciências, Tecnologia e Inovação da Assembleia Legislativa da Paraíba; do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; e da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional". | ||||||||||||||||||||
| 26/06/2019 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Gervásio Maia (PSB-PB), Dep. David Soares (DEM-SP) e Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP). | ||||||||||||||||||||
| • | Requerimento subscrito pelos Deputados David Soares e Ted Conti | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com aditamento para inclusão de representantes da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) e da Frente Nacional de Prefeitos. | ||||||||||||||||||||
| 26/09/2019 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência pública realizada. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||