Arquivada em razão de ja ter sido encerrada a auditoria junto ao TCU.
| REQ 67/2019 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Léo Motta - PSL/MG, Gilberto Abramo - PRB/MG, Marcel Van Hattem - NOVO/RS, Carla Zambelli - PSL/SP, Hildo Rocha - MDB/MA, Márcio Labre - PSL/RJ | 11/06/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Auditoria, com o auxílio do TCU, nos termos do PAFC 2019, com o objetivo de auditar a equidade da oferta, qualidade e transparência no uso dos recursos da educação básica, bem como os mecanismos de financiamento da educação pública relacionados. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 30/03/2021 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Arquivada em razão de ja ter sido encerrada a auditoria junto ao TCU. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 11/06/2019 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 67/2019, pelos Deputados Léo Motta (PSL-MG) e outros, que: "Requer a realização de Auditoria, com o auxílio do TCU, nos termos do PAFC 2019, com o objetivo de auditar a equidade da oferta, qualidade e transparência no uso dos recursos da educação básica, bem como os mecanismos de financiamento da educação pública relacionados". | ||||||||||||||||||||
| 10/07/2019 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 16/07/2019 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Aviso nº 438 - GP/TCU, de 12/07/2019, informando que o Requerimento nº 67/2019 foi autuado no processo TC 021.043/2019-1. | ||||||||||||||||||||
| 07/10/2019 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Aviso nº 621 - GP/TCU, de 03/10/2019, encaminhando cópia do Acórdão nº 2240/2019, nos autos do processo nº TC 021.043/2019-1. | ||||||||||||||||||||
| 16/04/2020 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Aviso n. 330-GP/TCU de 16/4/2020 com copia da Deliberação acompanhada de Relatorio e Voto prolatada nos autos do TC-021.043/2019-1. A Solicitação foi, ainda, declarada integralmente atendida pelo Tribunal. | ||||||||||||||||||||
| 30/03/2021 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada em razão de ja ter sido encerrada a auditoria junto ao TCU. | ||||||||||||||||||||