REQ 202/2019 CSSF => PL 7082/2017

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 7082/2017

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Erika Kokay - PT/DF

11/06/2019

Ementa

Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei n° 7.082, de 2017, que "Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/06/2019

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Declarada prejudicialidade do Requerimento, tendo em vista aprovação do Parecer ao PL 7082/2017

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/06/2019

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

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Apresentação do Requerimento n. 202/2019, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei n° 7.082, de 2017, que 'Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos'".

18/06/2019

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

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Declarada prejudicialidade do Requerimento, tendo em vista aprovação do Parecer ao PL 7082/2017