Arquivado
| REQ 102/2019 CAPADR | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| João Daniel - PT/SE | 11/06/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requeremos a Vossa Excelência, com base do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Audiência Pública para discutir o a Temática "Terra, Território, Diversidade e Lutas", objetivando discutir as questões vinculadas ao direito à terra, a produção da agricultura familiar e biodiversidade. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 03/09/2019 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 11/06/2019 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 102/2019, pelo Deputado João Daniel (PT-SE), que: "Requeremos a Vossa Excelência, com base do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Audiência Pública para discutir o a Temática 'Terra, Território, Diversidade e Lutas', objetivando discutir as questões vinculadas ao direito à terra, a produção da agricultura familiar e biodiversidade". | ||||||||||||||||||||
| 12/06/2019 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 13/08/2019 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 123/2019, pelo Deputado João Daniel (PT-SE), que: "Requer seja feito adendo ao Requerimento nº 102/2019, já aprovado neste Colegiado, para transformar o evento em Seminário, com o tema 'Terra e Territórios: Alimentação Saudável e Redução de Agrotóxico', a ser realizado em conjunto com as Comissões de: Legislativa Participativa (CLP); Direitos Humanos e Minorias (CDHM); Meio Ambiente de Desenvolvimento Sustentável (CMADS), e Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)". | ||||||||||||||||||||
| 03/09/2019 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
| • | Seminário realizado em 3 de setembro de 2019. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||