REQ 102/2019 CAPADR

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

João Daniel - PT/SE

11/06/2019

Ementa

Requeremos a Vossa Excelência, com base do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Audiência Pública para discutir o a Temática "Terra, Território, Diversidade e Lutas", objetivando discutir as questões vinculadas ao direito à terra, a produção da agricultura familiar e biodiversidade.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/09/2019

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/06/2019

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 102/2019, pelo Deputado João Daniel (PT-SE), que: "Requeremos a Vossa Excelência, com base do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Audiência Pública para discutir o a Temática 'Terra, Território, Diversidade e Lutas', objetivando discutir as questões vinculadas ao direito à terra, a produção da agricultura familiar e biodiversidade".

12/06/2019

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Aprovado

13/08/2019

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Apresentação do Requerimento n. 123/2019, pelo Deputado João Daniel (PT-SE), que: "Requer seja feito adendo ao Requerimento nº 102/2019, já aprovado neste Colegiado, para transformar o evento em Seminário, com o tema 'Terra e Territórios: Alimentação Saudável e Redução de Agrotóxico', a ser realizado em conjunto com as Comissões de: Legislativa Participativa (CLP); Direitos Humanos e Minorias (CDHM); Meio Ambiente de Desenvolvimento Sustentável (CMADS), e Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)".

03/09/2019

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Seminário realizado em 3 de setembro de 2019.

•

Arquivado

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 102/2019 CAPADR Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 123/2019 CAPADR

Requerimento

13/08/2019

João Daniel

Requer seja feito adendo ao Requerimento nº 102/2019, já aprovado neste Colegiado, para transformar o evento em Seminário, com o tema "Terra e Territórios: Alimentação Saudável e Redução de Agrotóxico", a ser realizado em conjunto com as Comissões de: Legislativa Participativa (CLP); Direitos Humanos e Minorias (CDHM); Meio Ambiente de Desenvolvimento Sustentável (CMADS), e Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR).