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RIC 714/2019
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Erika Kokay - PT/DF 11/06/2019
Ementa
Requer informações acerca das alterações promovidas pelo Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019, nas estruturas do Ministério da Saúde encarregadas das políticas referentes ao controle de infecções sexualmente transmissíveis, Aids e hepatites virais.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
19/06/2019 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
16/10/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do Infoleg Comunica.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
11/06/2019 Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO
Apresentação do Requerimento de Informação n. 714/2019, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF), que "Requer informações acerca das alterações promovidas pelo Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019, nas estruturas do Ministério da Saúde encarregadas das políticas referentes ao controle de infecções sexualmente transmissíveis, Aids e hepatites virais".
11/06/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP)
19/06/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (PRB-SP).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
19/06/2019 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 20/06/19 PÁG 258.
24/06/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
26/06/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 586/2019, ao Ministro da Saúde.
Prazo para Resposta Externas (de 27/06/2019 a 26/07/2019)
19/07/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 2095/2019/ASPAR/GM/MS, de 17 de julho de 2019, do Ministério da Saúde.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg.
02/10/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 17:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum"
16/10/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do Infoleg Comunica.