| REQ 42/2019 CDEICS | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| José Ricardo - PT/AM | 11/06/2019 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer Audiência Pública, em conjunto com a COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E AMAZÔNIA, para debater sobre o novo projeto de desenvolvimento econômico para a região Amazônica proposto pelo Governo Federal, intitulado "Plano Dubai". | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 03/07/2019 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 11/06/2019 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 42/2019, pelo Deputado José Ricardo (PT-AM), que: "Requer Audiência Pública, em conjunto com a COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E AMAZÔNIA, para debater sobre o novo projeto de desenvolvimento econômico para a região Amazônica proposto pelo Governo Federal, intitulado 'Plano Dubai'. ". |
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| 12/06/2019 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Discussão da matéria pelos Deputados Alexis Fonteyne (NOVO/SP), Bosco Saraiva (SOLIDARIEDADE/AM) e José Ricardo (PT/AM). | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | |||||||||||||||||||||||||||
| 18/06/2019 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 45/2019, pelo Deputado Otaci Nascimento (SOLIDARI-RR), que: "Requer o aditamento do Requerimento nº 42/2019 a inclusão de convidado para participação de Audiência Pública aprovada pelo REQ 42/2019 nesta Comissão para debater sobre o novo projeto de desenvolvimento econômico para a região Amazônica, proposto pelo Governo Federal, intitulado 'Plano Dubai'". | |||||||||||||||||||||||||||
| 26/06/2019 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 45/2019 do Sr. Otaci Nascimento que requer o aditamento do Requerimento nº 42/2019 a inclusão de convidado para participação de Audiência Pública aprovada pelo REQ 42/2019 nesta Comissão para debater sobre o novo projeto de desenvolvimento econômico para a região Amazônica, proposto pelo Governo Federal, intitulado "Plano Dubai". | |||||||||||||||||||||||||||
| 03/07/2019 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 03/07/2019. | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 42/2019 CDEICS Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 45/2019 CDEICS | Requerimento | 18/06/2019 | Otaci Nascimento | Requer o aditamento do Requerimento nº 42/2019 a inclusão de convidado para participação de Audiência Pública aprovada pelo REQ 42/2019 nesta Comissão para debater sobre o novo projeto de desenvolvimento econômico para a região Amazônica, proposto pelo Governo Federal, intitulado "Plano Dubai". | ||||||||||||||||||||||||