REQ 78/2019 CDHM

Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Márcio Jerry - PCdoB/MA

11/06/2019

Ementa

Requer a convocação do senhor SÉRGIO FERNANDO MORO, Ministro de Estado da Justiça, para prestar esclarecimentos sobre a gravidade dos fatos revelados pelo portal de notícias The Intercept Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/06/2019

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Retirado pelo autor

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/06/2019

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

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Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 78/2019, pelo Deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), que: "Requer a convocação do senhor SÉRGIO FERNANDO MORO, Ministro de Estado da Justiça, para prestar esclarecimentos sobre a gravidade dos fatos revelados pelo portal de notícias The Intercept Brasil".

12/06/2019

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

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Retirado pelo autor

25/03/2021

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

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Arquivada