REQ 81/2019 CVT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 79/2019 CVT

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Camilo Capiberibe - PSB/AP

10/06/2019

Ementa

Requer o aditamento do Requerimento Nº 79/19 para incluir novos convidados à audiência pública para debater a "A implantação do Plano de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Lei nº 13.614/2018) em face da apresentação do Projeto de Lei nº 3267/2019, que flexibiliza a legislação de Trânsito".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/06/2019

Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/06/2019

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 81/2019, pelo Deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP), que: "Requer o aditamento do Requerimento Nº 79/19 para incluir novos convidados à audiência pública para debater a 'A implantação do Plano de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Lei nº 13.614/2018) em face da apresentação do Projeto de Lei nº 3267/2019, que flexibiliza a legislação de Trânsito'".

12/06/2019

Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 11:30 Reunião Deliberativa

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Aprovado.

11/05/2022

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

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Arquivada, conforme deliberação do colegiado em 11/5/2022.