REQ 54/2019 CDC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 48/2019 CDC

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Chiquinho Brazão - AVANTE/RJ

06/06/2019

Ementa

Requer a inclusão de convidado na audiência pública para discutir os reflexos da burocracia na retirada de medicamentos na Farmácia Popular para o consumidor, de que trata o Req. nº 48/2019.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/09/2019

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/06/2019

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do Requerimento n. 54/2019, pelo Deputado Chiquinho Brazão (AVANTE-RJ), que: "Requer a inclusão de convidado na audiência pública para discutir os reflexos da burocracia na retirada de medicamentos na Farmácia Popular para o consumidor, de que trata o Req. nº 48/2019.

".

12/06/2019

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 09:30 Reunião Deliberativa

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Aprovado, subscrito pelo Deputado Gilson Marques.

05/09/2019

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

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Audiência pública realizada com as seguintes convidadas: Ediane de Assis Bastos - Coordenadora-Geral de Assistência Farmacêutica Básica do Ministério da Saúde; e Daniella Cristina Rodrigues Pereira - Coordenadora de Programas e Projetos da Gerência Regional de Brasília/Fiocruz.

•

Arquivada