REQ 40/2019 CDEICS

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Guiga Peixoto - PSL/SP

06/06/2019

Ementa

Requer Audiência Pública para discutir sobre a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/08/2019

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

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Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/06/2019

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

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Apresentação do Requerimento n. 40/2019, pelo Deputado Guiga Peixoto (PSL-SP), que: "Requer Audiência Pública para discutir sobre a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)".

12/06/2019

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

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Discussão da matéria pelos Deputados José Ricardo (PT/AM), Alexis Fonteyne (NOVO/SP), Amaro Neto (PRB/ES), Zé Neto (PT/BA) e Guiga Peixoto (PSL/SP).

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Aprovado, com a inclusão como convidados de representante do Sindicato Nacional das Empresas de Limpreza Urbana e da União das Cooperativas e Associações de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis.

18/06/2019

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

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Apresentação do Requerimento n. 44/2019, pelos Deputados Zé Neto (PT-BA) e Otaci Nascimento (SOLIDARI-RR), que: "Requer o aditamento do Requerimento nº 40/2019 - CDEICS para realização de Audiência Pública para discutir sobre a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)".

26/06/2019

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

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Aprovado requerimento n. 44/2019 do Sr. Zé Neto que requer o aditamento do Requerimento nº 40/2019 - CDEICS para realização de Audiência Pública para discutir sobre a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

27/08/2019

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

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Apresentação do Requerimento n. 64/2019, pelo Deputado Guiga Peixoto (PSL-SP), que: "Requer seja aditado o Requerimento nº 40/19 que trata da Audiência Pública para debater a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos".

28/08/2019

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

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Aprovado requerimento n. 64/2019 do Sr. Guiga Peixoto que requer seja aditado o Requerimento nº 40/19 que trata da Audiência Pública para debater a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos

29/08/2019

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

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Audiência Pública realizada em 29/08/2019.

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Arquivado.

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Arquivado