REQ 39/2019 CDEICS => REQ 35/2019 CDEICS

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 35/2019 CDEICS

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alexis Fonteyne - NOVO/SP

06/06/2019

Ementa

Requer a inclusão de convidado para participação de Audiência Pública aprovada pelo REQ 35/2019 nesta Comissão para debater sobre as políticas existentes para o estímulo ao primeiro emprego, ao menor aprendiz e as necessidades de atualização da legislação referentes ao tema.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/07/2019

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/06/2019

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 39/2019, pelo Deputado Alexis Fonteyne (NOVO-SP), que: "Requer a inclusão de convidado para participação de Audiência Pública aprovada pelo REQ 35/2019 nesta Comissão para debater sobre as políticas existentes para o estímulo ao primeiro emprego, ao menor aprendiz e as necessidades de atualização da legislação referentes ao tema".

12/06/2019

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

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Retirado de pauta de ofício.

26/06/2019

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

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Retirado de pauta de ofício, em razão da ausência do autor.

04/07/2019

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

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Arquivado