REQ 8/2019 CESUBCRE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alexis Fonteyne - NOVO/SP

06/06/2019

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão Especial para discutir o montante dos gastos tributários e os benefícios financeiros e creditícios concedidos no período de 2003 a 2018.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/02/2023

Comissão Especial destinada a analisar proposições que tratem da concessão de Subsídios Tributários, Financeiros e Creditícios (CESUBCRE)
Arquivada em virtude do encerramento da 56ª Legislatura

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/06/2019

Comissão Especial destinada a analisar proposições que tratem da concessão

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 8/2019, pelo Deputado Alexis Fonteyne (NOVO-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão Especial para discutir o montante dos gastos tributários e os benefícios financeiros e creditícios concedidos no período de 2003 a 2018".

11/06/2019

Comissão Especial destinada a analisar proposições que tratem da concessão

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Aprovado

28/02/2023

Comissão Especial destinada a analisar proposições que tratem da concessão

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Arquivada em virtude do encerramento da 56ª Legislatura