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EMR 2 CREDN => PLP 453/2017
Emenda de Relator
Acessória de:
PLP 453/2017
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Hugo Leal - PSD/RJ 06/06/2019
Ementa
Altera a Lei Complementar Nº 97, de 9 de junho de 1999, atribuindo ao Exército a execução de obras e serviços de engenharia sem necessidade de licitação pública nos casos que especifica.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
06/06/2019 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Apresentação da Emenda de Relator n. 2 CREDN, pelo Deputado Hugo Leal (PSD-RJ).
Tramitação
Data Andamento
06/06/2019 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Apresentação da Emenda de Relator n. 2 CREDN, pelo Deputado Hugo Leal (PSD-RJ).