REQ 44/2019 CLP

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Joseildo Ramos - PT/BA, Paulo Teixeira - PT/SP

06/06/2019

Ementa

Requer a realização de Seminários Regionais e Audiência Pública, em conjunto com as COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO para debater as propostas de modificações no Programa Minha Casa, Minha Vida, veiculadas pelo Ministério do Desenvolvimento Regional

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/09/2019

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivado. Seminário realizado em 13/09/2019.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/06/2019

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 44/2019, pelos Deputados Joseildo Ramos (PT-BA) e Paulo Teixeira (PT-SP), que: "Requer a realização de Seminários Regionais e Audiência Pública, em conjunto com as COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO para debater as propostas de modificações no Programa Minha Casa, Minha Vida, veiculadas pelo Ministério do Desenvolvimento Regional".

12/06/2019

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa

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Aprovado

16/09/2019

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

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Arquivado. Seminário realizado em 13/09/2019.