REQ 1678/2019 => PL 10874/2018

Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)

Situação:

Pronta para Pauta no Plenário (PLEN)

Acessória de:

PL 10874/2018

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Wellington Roberto - PL/PB

05/06/2019

Ementa

Requer urgência para apreciação do PL 10.874/2018, que "proíbe mineração em faixa de dez quilômetros no entorno de unidades de conservação".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/06/2019

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1678/2019, pelo Deputado Wellington Roberto (PL-PB), que: "Requer urgência para apreciação do PL 10.874/2018, que 'proíbe mineração em faixa de dez quilômetros no entorno de unidades de conservação'".

06/06/2019

Plenário (PLEN)

•

Relatório de conferência de assinaturas.

14/08/2019

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 2137/2019, pelo Deputado Lincoln Portela (PL/MG), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Requerimento nº 1678/2019 que 'Requer urgência para apreciação do PL 10.874/2018, que ‘proíbe mineração em faixa de dez quilômetros no entorno de unidades de conservação’'".