Dê-se ao art. 16 do Substitutivo a seguinte redação:
"Art. 16. Os arts. 27 e 43 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", passam a vigorar com as seguintes alterações:
Art. 27........................................................................................
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V - valorização dos saberes e fazeres das culturas tradicionais de transmissão oral do Brasil e utilização de seus processos próprios de aprendizagem.
Art.43 ...........................................................................................
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IX - estimular o intercâmbio entre o conhecimento científico e o saber tradicional de transmissão oral, nas práticas acadêmicas formais, no âmbito do ensino, da pesquisa e da extensão." (NR)
Apresentação da Subemenda de Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ).