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PL 3340/2019
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 852/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Lauriete - PL/ES 05/06/2019
Ementa
Institui a Semana de Combate a Violência contra a Mulher na grade curricular da rede pública e privada do ensino fundamental e médio.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
03/07/2019 Apense-se à(ao) PL-852/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
18/12/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-852/2019
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
05/06/2019 Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO)
Apresentação do Projeto de Lei n. 3340/2019, pela Deputada Lauriete (PL/ES), que "Institui a Semana de Combate a Violência contra a Mulher na grade curricular da rede pública e privada do ensino fundamental e médio.

".
03/07/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-852/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
04/07/2019 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Recebimento pela CMULHER.
04/07/2019 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/07/19 PÁG 220.
02/08/2019 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Recebimento pela CMULHER, apensado ao PL-852/2019
21/10/2019 Comissão de Educação (CE)
Recebimento pela CE, apensado ao PL-852/2019
18/12/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-852/2019