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RIC 695/2019
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rodrigo Agostinho - PSB/SP 05/06/2019
Ementa
Solicita informações ao Sr. Ministro Estado de Meio Ambiente, no sentido de fornecer informações sobre o avanço do desmatamento na região amazônica e a redução nos números de autuações e aplicações de multas, bem como, o inteiro teor das sugestões para utilização do Fundo Amazônia.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Despacho atual:
Data Despacho
14/06/2019 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
16/10/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do Infoleg Comunica.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
05/06/2019 Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO
Apresentação do Requerimento de Informação n. 695/2019, pelo Deputado Rodrigo Agostinho (PSB/SP), que "Solicita informações ao Sr. Ministro Estado de Meio Ambiente, no sentido de fornecer informações sobre o avanço do desmatamento na região amazônica e a redução nos números de autuações e aplicações de multas, bem como, o inteiro teor das sugestões para utilização do Fundo Amazônia".
05/06/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP)
13/06/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (PRB-SP).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação.
14/06/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
14/06/2019 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 15/06/19 PÁG 197.
17/06/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
19/06/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 575/2019, ao Ministro do Meio Ambiente.
Prazo para Resposta Externas (de 20/06/2019 a 19/07/2019)
18/07/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 5083/2019/MMA, de 16 de julho de 2019, do Ministério do Meio Ambiente.
19/07/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg.
02/10/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 17:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum"
16/10/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do Infoleg Comunica.