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REQ 192/2019 CSSF
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Carmen Zanotto - CIDADANIA/SC 05/06/2019
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com a finalidade de discutir sobre a formulação de uma política nacional de reabilitação das anomalias craniofaciais e a situação das pessoas com fissura Labiopalatina e Fenda Palatina no Brasil a fim acolher sugestões  para a transformação do cenário futuro no tratamento de nascidos com malformação congênita.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Requerimento Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
13/02/2020 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Reunião realizada no dia 02/10/2019
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
05/06/2019 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 192/2019, pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), que: "Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com a finalidade de discutir sobre a formulação de uma política nacional de reabilitação das anomalias craniofaciais e a situação das pessoas com fissura Labiopalatina e Fenda Palatina no Brasil a fim acolher sugestões  para a transformação do cenário futuro no tratamento de nascidos com malformação congênita".
12/06/2019 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Rodrigo Coelho e Jorge Solla
24/09/2019 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação do Requerimento n. 304/2019, pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), que: "Requer ADITAMENTO ao Requerimento 191/19 CPD de autoria da deputada Carmen Zanotto- que 'Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com a finalidade de discutir sobre a formulação de uma política nacional de reabilitação das anomalias craniofaciais e a situação das pessoas com fissura Labiopalatina e Fenda Palatina no Brasil a fim acolher sugestões para a transformação do cenário futuro no tratamento de nascidos com malformação congênita.
.
".
25/09/2019 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Aprovado requerimento n. 304/2019 da Sra. Carmen Zanotto que requer ADITAMENTO ao Requerimento 191/19 CPD de autoria da deputada Carmen Zanotto- que "Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com a finalidade de discutir sobre a formulação de uma política nacional de reabilitação das anomalias craniofaciais e a situação das pessoas com fissura Labiopalatina e Fenda Palatina no Brasil a fim acolher sugestões para a transformação do cenário futuro no tratamento de nascidos com malformação congênita.
.
13/02/2020 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Reunião realizada no dia 02/10/2019