Arquivado.
| REQ 38/2019 CDEICS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Alexis Fonteyne - NOVO/SP | 05/06/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública debater a universalização do acesso ao saneamento. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 10/09/2019 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS) Arquivado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 05/06/2019 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 38/2019, pelo Deputado Alexis Fonteyne (NOVO-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública debater a universalização do acesso ao saneamento". | ||||||||||||||||||||
| 12/06/2019 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço | ||||||||||||||||||||
| • | Discussão da matéria pelos Deputados José Ricardo (PT/AM), Zé Neto (PT/BA) e Alexis Fonteyne (NOVO/SP). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com modificação, incluindo representantes da Confederação Nacional dos Municípios - CNM, da Federação Nacional dos Urbanitários - FNU e da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento - ASSEMAE e mantendo os nomes dos senhores Jônathas de Castro, da Secretaria Nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR; Rogério Tavares, da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base – ABDIB; Diogo Mac Cord de Faria, da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério da Economia – ME; Pedro Henrique Fiorelli, do Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto – SINDCON;e Percy Soares Neto, da Associação Brasileira de Concessionárias Privadas de Serviços de Água e Esgoto – ABCON. | ||||||||||||||||||||
| 10/09/2019 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço | ||||||||||||||||||||
| • | Seminário realizado em 29/08. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado. | ||||||||||||||||||||