Aprovado requerimento n. 140/2019 do Sr. Eli Corrêa Filho que requer a inclusão de convidado para a audiência pública requerida por meio do Requerimento/CVT nº 77, de 2019.
| REQ 77/2019 CVT | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Júnior Bozzella - PSL/SP | 05/06/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Subcomissão Permanente de Portos e Vias Navegáveis (SUBPORTO), para debater a construção da ponte entre as margens do canal do Porto de Santos. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 30/10/2019 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) Aprovado requerimento n. 140/2019 do Sr. Eli Corrêa Filho que requer a inclusão de convidado para a audiência pública requerida por meio do Requerimento/CVT nº 77, de 2019. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 05/06/2019 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 77/2019, pelo Deputado Júnior Bozzella (PSL-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Subcomissão Permanente de Portos e Vias Navegáveis (SUBPORTO), para debater a construção da ponte entre as margens do canal do Porto de Santos". | ||||||||||||||||||||
| 12/06/2019 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 11:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 29/10/2019 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 140/2019, pelo Deputado Eli Corrêa Filho (DEM-SP), que: "Requer a inclusão de convidado para a audiência pública requerida por meio do Requerimento/CVT nº 77, de 2109". | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 140/2019, pelo Deputado Eli Corrêa Filho (DEM-SP), que: "Requer a inclusão de convidado para a audiência pública requerida por meio do Requerimento/CVT nº 77, de 2019". | ||||||||||||||||||||
| 30/10/2019 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 140/2019 do Sr. Eli Corrêa Filho que requer a inclusão de convidado para a audiência pública requerida por meio do Requerimento/CVT nº 77, de 2019. | ||||||||||||||||||||
| 11/05/2022 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada, conforme deliberação do colegiado em 11/5/2022. | ||||||||||||||||||||