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PL 3306/2019
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 2801/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
David Soares - DEM/SP 04/06/2019
Ementa
Institui programa de redução, reuso e reciclagem de resíduos sólidos na rede pública de educação básica.
Indexação
Implantação, programa (administração), redução, reutilização, reciclagem, resíduo sólido, rede pública de ensino, educação básica, finalidade, conscientização, estudante, valor, gestão ambiental, material reutilizável, produto descartável, produção, escola.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
01/07/2019 Apense-se à(ao) PL-2801/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
20/12/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Designado Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG), para o PL 2801/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
04/06/2019 Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO
Apresentação do Projeto de Lei n. 3306/2019, pelo Deputado David Soares (DEM/SP), que "Institui programa de redução, reuso e reciclagem de resíduos sólidos na rede pública de educação básica".
01/07/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-2801/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
03/07/2019 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Recebimento pela CMADS.
03/07/2019 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/07/19 PÁG 72 COL 01.
22/06/2021 Comissão de Educação (CE)
Recebimento pela CE, apensado ao PL-2801/2019
13/09/2021 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2801/2019
05/12/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), para o PL 2801/2019, ao qual esta proposição está apensada.
20/12/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Designado Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG), para o PL 2801/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 3306/2019    Histórico de Despachos
Data Despacho
01/07/2019 Apense-se à(ao) PL-2801/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)