REQ 75/2019 CINDRA

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Edmilson Rodrigues - PSOL/PA, Célio Moura - PT/TO, Charles Fernandes - PSD/BA

04/06/2019

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater diretrizes e objetivos para as políticas de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/06/2019

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/06/2019

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 75/2019, pelos Deputados Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) e outros, que: "Requer a realização de audiência pública para debater diretrizes e objetivos para as políticas de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais".

05/06/2019

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

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Aprovado, subscrito pelos Deputados Célio Moura (PT-TO) e Charles Fernandes (PSD-BA).

26/06/2019

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

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Despacho do Presidente da CINDRA: "Arquive-se o Requerimento nº 75/2019, em virtude da realização do evento, no dia 17 de junho de 2019, às 10h, no Plenário 14, Anexo II, da Câmara dos Deputados"

•

Arquivada