REQ 54/2019 CFT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Evair Vieira de Melo - PP/ES

04/06/2019

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública debater a universalização do acesso ao saneamento.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/04/2021

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/06/2019

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 54/2019, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), que: "Requer a realização de Audiência Pública debater a universalização do acesso ao saneamento".

05/06/2019

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa

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Subscreveram o Requerimento os Deputados Laércio Oliveira e Otto Alencar.

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Aprovado

07/04/2021

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Arquivada