| REQ 74/2019 CINDRA | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Edmilson Rodrigues - PSOL/PA, João Daniel - PT/SE, José Ricardo - PT/AM | 04/06/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a convocação do Ministro do Meio Ambiente, Senhor RICARDO SALLES, para comparecer a esta Comissão a fim de prestar esclarecimentos acerca das mudanças realizadas na gestão do Fundo Amazônia e nas regras de utilização de seus recursos, bem como sobre declarações de inconsistências encontradas em projetos financiados pelo fundo. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 05/06/2019 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) Aprovado, transformado em convite. Subscrito pelos Deputados João Daniel (PT-SE) e José Ricardo (PT-AM). |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 04/06/2019 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 74/2019, pelos Deputados Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) e outros, que: "Requer a convocação do Ministro do Meio Ambiente, Senhor RICARDO SALLES, para comparecer a esta Comissão a fim de prestar esclarecimentos acerca das mudanças realizadas na gestão do Fundo Amazônia e nas regras de utilização de seus recursos, bem como sobre declarações de inconsistências encontradas em projetos financiados pelo fundo". | ||||||||||||||||||||
| 05/06/2019 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, transformado em convite. Subscrito pelos Deputados João Daniel (PT-SE) e José Ricardo (PT-AM). | ||||||||||||||||||||
| 07/08/2019 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | ||||||||||||||||||||
| • | "Audiência Pública realizada com os seguintes convidados: Tema: Fundo Amazônia. Ricardo Salles, Ministro do Meio Ambiente (REQ 74/2019 e nº 57/2019-CMADS). (Requerimentos nº 74/2019-CINDRA, do Deputado Edmilson Rodrigues, subscrito pelos Deputados João Daniel e José Ricardo, e nº 57/2019-CMADS, do Deputado Nilto Tatto)". |
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| 21/08/2019 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | ||||||||||||||||||||
| • | Despacho do Presidente da CINDRA:"Arquive-se o Requerimento nº 74/2019, em virtude da realização do evento, no dia 07 de agosto de 2019, às 10h, no Plenário 02, Anexo II, da Câmara dos Deputados". Arquivado. |
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