| REQ 37/2019 CDEICS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Zé Neto - PT/BA | 04/06/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requerem seja realizada Audiência Pública para debater os rumos do Pré-Sal. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 10/07/2019 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 04/06/2019 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 37/2019, pelo Deputado Zé Neto (PT-BA), que: "Requerem seja realizada Audiência Pública para debater os rumos do Pré-Sal". | ||||||||||||||||||||
| 05/06/2019 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço | ||||||||||||||||||||
| • | O Autor encaminhou o Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| • | Discussão da matéria pelos Deputados Guiga Peixoto (PSL/SP) e, Zé Neto (PT/BA). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com inclusão de convite a representante da Petrobras. | ||||||||||||||||||||
| 11/06/2019 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 41/2019, pelo Deputado Zé Neto (PT-BA), que: "Requer seja aditado o requerimento que trata da Audiência Pública para debater os rumos do Pré-Sal". | ||||||||||||||||||||
| 12/06/2019 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 41/2019 do Sr. Zé Neto que requer seja aditado o requerimento que trata da Audiência Pública para debater os rumos do Pré-Sal | ||||||||||||||||||||
| 02/07/2019 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 48/2019, pelo Deputado Guiga Peixoto (PSL-SP), que: "Requer seja aditado o requerimento que trata da Audiência Pública para debater os rumos do Pré-Sal". | ||||||||||||||||||||
| 03/07/2019 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 48/2019 do Sr. Guiga Peixoto que requer seja aditado o requerimento que trata da Audiência Pública para debater os rumos do Pré-Sal. | ||||||||||||||||||||
| 10/07/2019 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 10/07/2019. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||