| REQ 52/2019 CDC => REQ 29/2019 CDC | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| REQ 29/2019 CDC | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Perpétua Almeida - PCdoB/AC | 04/06/2019 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública que tramita sob o Requerimento de nº 29/2019 para debater o Projeto de Lei nª 47/2019 que dispõe sobre o monitoramento de serviços comerciais de banho e tosa de animais domésticos e de pequeno e grande porte. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 04/06/2019 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 52/2019, pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que: "Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública que tramita sob o Requerimento de nº 29/2019 para debater o Projeto de Lei nª 47/2019 que dispõe sobre o monitoramento de serviços comerciais de banho e tosa de animais domésticos e de pequeno e grande porte". | |||||||||||||||||||||
| 05/06/2019 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||
| • | Discutiu a Matéria a Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC). | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado incluindo a Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação - Abinpet | |||||||||||||||||||||
| 27/08/2019 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada no Plenário 14 da Câmara dos Deputados, às 14 horas, com a presença dos seguintes convidados: Erivânia Camelo de Almeida, Chefe de Gabinete da Presidência do Conselho Federal de Medicina Veterinária - CFMV; Pedro Hummel, Representante da Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação - Abinpet; Mara Moscoso, Diretora do Proanima; e William Galharde, Presidente da Associação Brasileira de Estética Animal - Abea. | |||||||||||||||||||||
| 03/09/2019 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivado. | |||||||||||||||||||||