REQ 74/2019 CDHM

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Erika Kokay - PT/DF

04/06/2019

Ementa

Requer a criação de Subcomissão para discutir políticas públicas e instrumentos legais para o combate à violência sexual contra Crianças e Adolescentes.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/06/2019

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/06/2019

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

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Apresentação do Requerimento n. 74/2019, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer a criação de Subcomissão para discutir políticas públicas e instrumentos legais para o combate à violência sexual contra Crianças e Adolescentes".

05/06/2019

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa

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Aprovado.