| REQ 127/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| RCP 1/2019 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Tiago Mitraud - NOVO/MG | 04/06/2019 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública sobre compliance ambiental e responsabilização por fraudes a investidores nos mercados de capitais. ÉRICA GORGA - Pesquisadora da Universidade de São Paulo (USP), ex-Diretora do Centro de Direito Empresarial da Yale Law School e perita nas ações cíveis dos desdobramentos da Lava-jato na Corte de Nova Iorque; Representante da Comissão de Valores Mobiliários (CVM); Representante do Banco Central (Bacen). |
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| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 29/11/2019 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do rompimento da barragem de mineração Mina Córrego do Feijão, da empresa Vale S.A., situada no município de Brumadinho, no Estado de Minas Gerais, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, bem como apurar responsabilidades por esse sinistro e avaliar formas de minorar os riscos da ocorrência de novos acidentes (CPIBRUMA) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 04/06/2019 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 127/2019, pelo Deputado Tiago Mitraud (NOVO-MG), que: "Requer a realização de audiência pública sobre compliance ambiental e responsabilização por fraudes a investidores nos mercados de capitais. ÉRICA GORGA - Pesquisadora da Universidade de São Paulo (USP), ex-Diretora do Centro de Direito Empresarial da Yale Law School e perita nas ações cíveis dos desdobramentos da Lava-jato na Corte de Nova Iorque; Representante da Comissão de Valores Mobiliários (CVM); Representante do Banco Central (Bacen). ". |
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| 18/06/2019 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | |||||||||||||||||||||
| 29/11/2019 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | |||||||||||||||||||||