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REQ 127/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019
Requerimento
Situação:
Arquivada
Acessória de:
RCP 1/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Tiago Mitraud - NOVO/MG 04/06/2019
Ementa
Requer a realização de audiência pública sobre compliance ambiental e responsabilização por fraudes a investidores nos mercados de capitais.

ÉRICA GORGA - Pesquisadora da Universidade de São Paulo (USP), ex-Diretora do Centro de Direito Empresarial da Yale Law School e perita nas ações cíveis dos desdobramentos da Lava-jato na Corte de Nova Iorque;
Representante da Comissão de Valores Mobiliários (CVM);
Representante do Banco Central (Bacen).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
29/11/2019 Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do rompimento da barragem de mineração Mina Córrego do Feijão, da empresa Vale S.A., situada no município de Brumadinho, no Estado de Minas Gerais, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, bem como apurar responsabilidades por esse sinistro e avaliar formas de minorar os riscos da ocorrência de novos acidentes (CPIBRUMA)
Arquivada
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
04/06/2019 Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do
Apresentação do Requerimento n. 127/2019, pelo Deputado Tiago Mitraud (NOVO-MG), que: "Requer a realização de audiência pública sobre compliance ambiental e responsabilização por fraudes a investidores nos mercados de capitais.

ÉRICA GORGA - Pesquisadora da Universidade de São Paulo (USP), ex-Diretora do Centro de Direito Empresarial da Yale Law School e perita nas ações cíveis dos desdobramentos da Lava-jato na Corte de Nova Iorque;
Representante da Comissão de Valores Mobiliários (CVM);
Representante do Banco Central (Bacen).
".
18/06/2019 Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do
Aprovado.
29/11/2019 Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do
Arquivada