REQ 176/2019 CE

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Professora Rosa Neide - PT/MT

04/06/2019

Ementa

Requer informações ao Ministro da Educação sobre a atual situação das obras inacabadas ou paralisadas pelo país e as perspectivas de repasse de recursos para conclusão.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/09/2019

Comissão de Educação (CE)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/06/2019

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do Requerimento n. 176/2019, pela Deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), que: "Requer informações ao Ministro da Educação sobre a atual situação das obras inacabadas ou paralisadas pelo país e as perspectivas de repasse de recursos para conclusão".

05/06/2019

Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

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Aprovado

07/08/2019

Comissão de Educação (CE)

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Apresentação do RIC nº 947/2019, de autoria da Comissão de Educação, referente à solicitação contida no Requerimento nº 176/2019.

23/09/2019

Comissão de Educação (CE)

•

Arquivado

20/04/2021

Comissão de Educação (CE)

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Recebida a resposta em 23/09/2019.